É possível acumular pensão e aposentadoria

20/03/2012

Quem recebe pensão, mas tem condições de se aposentar, pode acumular os dois benefícios. Os aposentados que ficarem viúvos também têm direito a receber o pagamento duplo, mesmo se a soma dos benefícios ultrapassar o teto previdenciário, que hoje é de R$ 3.916,20. Quem esclarece o assunto é o advogado Alex Jacson Carvalho, sócio da Gabardo Advocacia. “O INSS não permite o recebimento de duas aposentadorias, mesmo se uma for por idade e a outra por tempo de contribuição, por exemplo. Porém o órgão autoriza que os segurados sejam, ao mesmo tempo, aposentados e pensionistas”.

Segundo o advogado, duas aposentadorias são inacumuláveis porque o recebimento destes benefícios decorre diretamente da qualidade de segurado. “No caso de uma aposentadoria e uma pensão por morte, por sua vez, são cumuláveis, pois um deles decorre da qualidade de segurado (aposentadoria) enquanto que o outro benefício (pensão) decorre da qualidade de dependente previdenciário de um segurado que faleceu”, explica.

Alex explica que, no caso de um casal de aposentados, se o homem morrer, a viúva continua com a aposentadoria dela e a pensão do marido. Porém, se a viúva casar novamente e o segundo marido também morrer, ela não poderá acumular duas pensões, apenas poderá optar pela mais vantajosa. “Muitas pessoas acreditam que, se recebem pensão por morte do cônjuge, não poderia casar novamente, sob pena de perder o benefício. O pensionista pode, sim, casar novamente, sem perder a pensão. O único porém é no caso de falecimento deste novo cônjuge, onde não poderá cumular duas pensões por morte”, sinala. O advogado ainda alerta que, nestes casos, ambas as pensões por morte seriam decorrentes do falecimento de segurado cônjuge, por isso que é vedado, mas a lei permite a cumulação de duas pensões por morte. “Por exemplo, uma criança pequena que perde o pai e a mãe, ambos segurados, irá receber as duas pensões. Isso é bem normal”, finaliza.

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